Home- busca: Conduta Coercitiva
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18
Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira
A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:52
Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos
Os danos morais restaram plenamente configurados, eis que a conduta dos seguranças da empresa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:53
Indenização por litigância de má-fé não exige prova de prejuízo à parte contrária
concluiu que essa indenização não exige verificação de prejuízo efetivamente causado pela parte com a conduta lesiva praticada no âmbito do processo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:16
Hospital é responsabilizado por falha em atendimento
Para a relatora a conduta omissiva da ré contribuiu para o aparecimento da ulceração e do seu
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:54
Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP
a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 18:45
Empresa é obrigada a indenizar empregada demitida por preposto quando estava doente
Segundo o magistrado, a conduta da empresa em enviar preposto à residência da empregada é grave e
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos
o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:30
Consumidora intoxicada em estabelecimento comercial será indenizada
, configurando o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano à saúde da autora
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45
PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia
que o Supremo Tribunal Federal atue por conta própria para fixar regras contra essa conduta
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:45
EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas
a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30
Homem que furtou doces é absolvido
Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15
Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas
. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:45
Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.
A conduta da administração não se apresentou legítima, tendo sido considerada ilegal, eis que foi
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:45
Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático
A Lei consistente na conduta de "invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45
Justiça autoriza paródias em programa da TV Record
Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 19:00
Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança
A condição e a conduta social reprovável da procuradora, que torturou uma menina de dois anos sob
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:10
Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça
será usado para constatar possível melhoria na conduta materna e na convivência das meninas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 15:30
Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias
trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
O dispositivo legal não pode ser usado de forma a justificar a conduta do empregador que deixa de
